Processo 243116/13
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 19/04/2013 09:11
Autuado em 19/04/2013 09:11
Processo Rescindendo 243116/13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4336/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 16/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/09/2016 Acórdão   4336/ 2016 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/09/2016 Acórdão   4336/ 2016 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/04/2014 Acórdão   2219/ 2014 Conhecimento e improcedência NESTOR BAPTISTA
02/05/2013 Acórdão   1101/ 2013 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ANDREI DE OLIVEIRA RECH (credenciado, inclusão:25/10/13), ANDRÉIA APARECIDA ZOWTYI TANAKA (credenciado, inclusão:25/10/13), CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDÃO (não credenciado, inclusão:25/10/13), CLAUDIA ELIANE LEONARDI SARTORI (não credenciado, inclusão:25/10/13), DANIEL JIMENEZ ORMIANIN (credenciado, inclusão:25/10/13), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:25/10/13), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:25/10/13), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:25/10/13), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:25/10/13), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:25/10/13), FRANCYANE HANSEN FERREIRA (não credenciado, inclusão:28/10/13), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:25/10/13), GUILHERME DI LUCA (não credenciado, inclusão:25/10/13), IDA REGINA PEREIRA DE BARROS (não credenciado, inclusão:25/10/13), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado, inclusão:25/10/13), IVO KRAESKI (não credenciado, inclusão:25/10/13), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:25/10/13), JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (não credenciado, inclusão:25/10/13), JOELMA SILVIA SANTOS PINTO (credenciado, inclusão:25/10/13), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado, inclusão:28/10/13), JOSIANE BECKER (credenciado, inclusão:28/10/13), JULIANA FAGUNDES KRINSKI (não credenciado, inclusão:28/10/13), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:28/10/13), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:28/10/13), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:28/10/13), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:28/10/13), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:28/10/13), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:28/10/13), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:28/10/13), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:28/10/13), ODILON REINHARDT (não credenciado, inclusão:28/10/13), ROSALDO JORGE DE ANDRADE (não credenciado, inclusão:28/10/13), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:28/10/13), SANDRA MARIA DOS SANTOS BEM (não credenciado, inclusão:28/10/13), SOLANGE RITA MARCZYNSKI (não credenciado, inclusão:28/10/13), VINICIUS KRAINER (não credenciado, inclusão:28/10/13), WALDIR COELHO DE LOYOLA (não credenciado, inclusão:28/10/13)
Interessado SINDESP- SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA DO ESTADO DO PARANA DE CURITIBA
Procuradores: BERNARDO DUARTE ALMEIDA FONSECA (credenciado, inclusão:06/05/14), EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO (credenciado, inclusão:06/05/14), SERGIO SAID STAUT JUNIOR (credenciado, inclusão:06/05/14)
Interessado VEPER - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
Procuradores: ALISSON LUIZ NICHEL (credenciado, inclusão:28/10/13), ANDRÉ LEONARDO MEERHOLZ (credenciado, inclusão:28/10/13), FRANCISCO AUGUSTO ZARDO GUEDES (credenciado, inclusão:28/10/13), JULIO CESAR BROTTO (credenciado, inclusão:28/10/13), MARIANA COSTA GUIMARAES (credenciado, inclusão:28/10/13), RENE ARIEL DOTTI (não credenciado, inclusão:28/10/13), ROGERIA FAGUNDES DOTTI (não credenciado, inclusão:28/10/13), VANESSA CRISTINA CRUZ CHEREMETA (credenciado, inclusão:28/10/13)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/08/2015 17:47 425076/14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
13/08/2015 17:47 364789/13 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
25/07/2014 11:28 680211/14 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
22/04/2014 17:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 362635/14
17/04/2014 16:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 356023/14
03/12/2013 18:01 do Protocolo 856871/13
19/09/2013 18:21 Ingresso como interessado
03/09/2013 11:54 Petição de outra natureza
16/08/2013 17:38 Petição de outra natureza
23/07/2013 15:51 Petição de outra natureza
05/06/2013 16:13 Petição de outra natureza
21/05/2013 08:58 AR do ofício OCN - 2501/13 - DP
17/05/2013 09:07 do Protocolo nº 313681/13
24/04/2013 08:44 do Protocolo 250582/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/05/2013 Ofício de Contraditório   2501/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2016 1443 Acórdão nº 4336/2016
26/08/2016 1431 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2016 de 01/09/2016
02/12/2015 1257 Termo de Redistribuição de Processo nº 4080/2015
23/05/2014 886 Despacho Processual Diverso nº 2094/2014
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 1734/2014
16/04/2014 863 Acórdão nº 2219/2014
13/01/2014 799 Despacho Processual Diverso nº 84/2014
28/10/2013 756 Despacho Processual Diverso nº 2572/2013
20/09/2013 730 Despacho Processual Diverso nº 1681/2013
31/07/2013 693 Despacho Processual Diverso nº 1627/2013
09/07/2013 677 Despacho Processual Diverso nº 1200/2013
12/06/2013 658 Acórdão nº 1101/2013
29/04/2013 629 Despacho Processual Diverso nº 681/2013
26/04/2013 628 Despacho nº 388/2013
26/04/2013 628 Termo de Distribuição de Processo nº 8967/2013
26/04/2013 628 Termo de Redistribuição de Processo nº 308/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2016 07:57 DP  
02/09/2016 08:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 806/2016 -
02/09/2016 08:08 STP Despacho Processual Diverso nº 214/2016 -
27/11/2015 17:40 GCG  
27/11/2015 08:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4080/2015 -
17/11/2015 17:46 GCG  
17/11/2015 13:24 DP Informação nº 24486/2015 -
13/08/2015 17:54 GCG  
13/08/2015 17:46 DP Informação nº 17404/2015 -
21/05/2014 10:05 DP  
07/05/2014 10:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2094/2014 -
24/04/2014 11:14 DP Despacho Processual Diverso nº 64/2014 -
24/04/2014 11:14 DP Informação nº 7224/2014 -
22/04/2014 13:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1734/2014 -
04/04/2014 11:12 STP Acórdão nº 2219/2014 -
04/04/2014 10:58 GCNB  
04/04/2014 10:17 STP  
03/04/2014 17:43 GCNB  
03/04/2014 15:36 STP Certidão de Sessão nº 200/2014 -
03/04/2014 15:36 STP Certidão de Sessão nº 201/2014 -
17/01/2014 10:04 GCNB  
09/01/2014 11:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 202/2014 -
09/01/2014 11:41 SMPjTC Parecer nº 565/2014 - improcedência Representação. Lei nº 8.666/93. Inexequibilidade do objeto pelo preço fixado no edital. Carência de provas. Defesa. Pela improcedência da representação e revogação da liminar concedida.
06/01/2014 10:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 84/2014 -
06/01/2014 10:04 DP Informação nº 27/2014 -
03/12/2013 16:11 GCNB  
14/11/2013 11:43 DCE Instrução nº 343/2013 -
11/11/2013 10:17 6ICE Instrução nº 3/2013 -
07/11/2013 08:30 3ICE  
24/10/2013 17:31 DP Informação nº 22581/2013 -
24/10/2013 17:31 DP Informação nº 22811/2013 -
19/09/2013 09:59 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2488/2013 -
19/09/2013 09:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2572/2013 -
08/08/2013 14:55 DCE Informação nº 2751/2013 -
02/08/2013 15:41 3ICE Instrução nº 2/2013 -
02/08/2013 13:25 DP Informação nº 15818/2013 -
30/07/2013 14:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1681/2013 -
30/07/2013 10:48 DP  
26/07/2013 12:28 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1599/2013 -
26/07/2013 12:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1627/2013 -
05/07/2013 11:25 3ICE Despacho Processual Diverso nº 9/2013 -
13/06/2013 11:08 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1376/2013 -
13/06/2013 11:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1200/2013 -
04/06/2013 16:06 STP Acórdão nº 1101/2013 -
04/06/2013 16:06 STP Certidão de Publicação DETC nº 371/2013 -
28/05/2013 08:49 GCNB  
27/05/2013 13:42 STP  
27/05/2013 13:15 GCNB  
27/05/2013 13:09 STP  
20/05/2013 12:10 GCNB  
17/05/2013 14:01 STP  
08/05/2013 15:04 DP Ofício de Contraditório nº 2501/2013 -
07/05/2013 10:07 GCNB Certidão Diversa nº 1/2013 -
03/05/2013 09:26 DP Ofício de Diligência nº 489/2013 -
24/04/2013 11:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 681/2013 -
23/04/2013 17:16 DP Informação nº 7210/2013 -
23/04/2013 17:16 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 308/2013 -
22/04/2013 08:06 GCG Despacho nº 388/2013 -
19/04/2013 09:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8967/2013 -

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